INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEM DROGAS.

INSTITUI A SEMANA DO INSENTIVO À ADOAÇÃO, AOS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIS.

ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA ACOLHEDORA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. SR. CLAUDIVAN MATIAS SOUZA - NATURAL DE IGUATU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPO DE CARIRIAÇU, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.