Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 785/2021
29/03/2021
LEIS
INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA …

Municipal

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N° 784/2021
10/03/2021
LEIS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASSILEIROS, COM A FINALIDADE DE …

Municipal

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N° 783/2021
10/03/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 43 DA LEI Nº 436/2008 ( ESTATUTO …

Municipal

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N° 781/2021
10/03/2021
LEIS
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL …

Municipal

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N° 778/2021
05/03/2021
LEIS
ATRIBUI NOME AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO POÇO DE …

Municipal

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N° 777/2021
02/02/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 774/2021
02/02/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE …

Municipal

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N° 776/2021
01/02/2021
LEIS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFÍS, NO SERVIÇO AUTÕNOMO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 775/2021
01/02/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE …

Municipal

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N° 773/2021
01/02/2021
LEIS
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA …

Municipal

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N° 3/2020
31/12/2020
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO …

Municipal

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N° 1/2020
31/12/2020
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - EDIÇÃO ATUALIZADA EM 2020

Municipal

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N° 772/2020
18/11/2020
LEIS
ALTERA A LEI Nº 746/2019, QUE ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO …

Municipal

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N° 771/2020
18/11/2020
LEIS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA …

Municipal

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N° 770/2020
18/11/2020
LEIS
ATRIBUI NOME AO COMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO MONTE - …

Municipal

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N° 768/2020
15/10/2020
LEIS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE., …

Municipal

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N° 767/2020
15/10/2020
LEIS
REGULAMENTA O SUBISÍDIO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO …

Municipal

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N° 766/2020
15/10/2020
LEIS
ATRIBUI NOME AS RUAS DA VILA CACHOEIRINHA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 765/2020
01/09/2020
LEIS
DENOMINA ARENINHA VICENTE CARNEIRO DA SILVA A QUADRA DE SOCIETY LOCALIZADA NA …

Municipal

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N° 764/2020
01/09/2020
LEIS
ATRIBUI NOME A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA SANTO ÂNTONIO E …

Municipal

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