Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 3517-1221EndereçoRua Carlos Morais n° 421 CentroAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
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DIRETORIA GERAL
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 3517-1221EndereçoRua Carlos Morais n° 421 Centro[AtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jucás. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jucás, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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ADMIN
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GP
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CHEFIA DE GABINETE
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 3517-1221EndereçoRUA JOSÉ FACUNDO LEITE, S/N- CENTROAtribuições
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVA
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OUVI
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OUVIDORIA
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MD
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E-SIC
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Diretoria Geral - DG
Responsável
TIAGO BORGES MACHADO
Telefone
(88) 3517-1221
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 3517-1221EndereçoRua Carlos Morais n° 421 CentroAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 3517-1221EndereçoRua Carlos Morais n° 421 CentroDIRETORIA GERAL
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
TIAGO BORGES MACHADO
Telefone
(88) 3517-1221
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
TIAGO BORGES MACHADO
Telefone
(88) 3517-1221
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jucás. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jucás, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 3517-1221EndereçoRua Carlos Morais n° 421 Centro[AtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jucás. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jucás, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Administrativo - ADMIN
Responsável
TIAGO BORGES MACHADO
Telefone
(88) 3517-1221
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
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Gabinete da Presidência - GP
Responsável
TIAGO BORGES MACHADO
Telefone
(88) 3517-1221
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
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CHEFIA DE GABINETE
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Plenário - PLEN
Responsável
TIAGO BORGES MACHADO
Telefone
(88) 3517-1221
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 3517-1221EndereçoRUA JOSÉ FACUNDO LEITE, S/N- CENTROAtribuições
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Secretaria Legislativa - SL
Responsável
TIAGO BORGES MACHADO
Telefone
(88) 3547-1209
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
Atribuições
Art. 2°. A Secretaria Geral da Câmara será exercida por um Secretário(a) Geral e é o órgão encarregado pela execução e controle de todas as atividades ligadas à administração da Câmara, em especial as relativas à pessoal, segurança, material, recepção, almoxarifado, compras, protocolo, escrituração, patrimônio, zelo com o mesmo, bem como os demais serviços auxiliares como a coordenação Administrativa, jurídica e contábil do Poder Legislativo Municipal.
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SECRETARIA LEGISLATIVA
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Ouvidoria - OUVI
Responsável
ALDEMIR DE SOUZA BARROS
Telefone
(88) 3547-1209
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
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OUVIDORIA
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Mesa Diretora - MD
Telefone
(88) 3517-1221
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
Atribuições
Além das atribuições consignadas na Lei Orgânica Municipal e neste Regimento ou deles implicitamente resultantes, compete à Mesa a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, especialmente: I – Propor ao Plenário projetos de resolução que
criem, transformem e extingam cargos, empregos ou funções dos serviços da Câmara e fixem os respectivos vencimentos, observados asdeterminações legais; II – Enviar ao Prefeito Municipal, até o dia primeiro de março as contas do exercício anterior; III – Elaborar e expedir, mediante ato, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara bem como alterá-las quando necessário; IV – Apresentar projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos suplementares ou especiais, através da anulação parcial ou total da dotação da Câmara; V – Suplementar mediante ato, as dotações do orçamento da Câmara observando o limite da autorização constante da lei orçamentária, desde que, os recursos para a sua abertura sejam provenientes de anulação total ou parcial de sua dotação orçamentária; VI – Devolver a Tesouraria da Prefeitura o saldo de Caixa existente na Câmara ao final do exercício; VII – Nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, por em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir funcionários ou servidores da Secretaria da Câmara Municipal, nos termos da lei; VIII - Elaborar e encaminhar ao Prefeito, até o dia 31 de agosto, após aprovação pelo Plenário, a proposta parcial do orçamento da Câmara, para ser incluída na proposta geral do Município, prevalecendo, na hipótese de não aprovação pelo Plenário, a proposta elaborada pela Mesa; IX – Propor as resoluções e os decretos legislativos que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, VicePrefeito e Vereadores, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal. Parágrafo 1º - Os membros da Mesa reunir-se-ão pelo menos uma vez por mês, a fim de deliberar sobre todos os assuntos da Câmara, sujeitos ao seu exame. Parágrafo 2º - A Mesa decidirá sempre por maioria de seus membros.
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E-SIC - E-SIC
Responsável
ALDEMIR DE SOUZA BARROS
Telefone
(88) 3547-1209
Endereço
Rua Carlos Morais, 421 - Centro CEP: 63.220-000
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DG | Diretoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
| ADMIN | Administrativo |
| GP | Gabinete da Presidência |
| PLEN | Plenário |
| SL | Secretaria Legislativa |
| OUVI | Ouvidoria |
| MD | Mesa Diretora |
| E-SIC | E-SIC |
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