Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 870/2023
02/02/2023
LEIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTEES …

Municipal

> ver mais
N° 869/2023
02/02/2023
LEIS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ …

Municipal

> ver mais
N° 862/2022
15/12/2022
LEIS
INSTITUI A "PEGA DE BOI DO SÍTIO MULUNGU", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 868/2022
12/12/2022
LEIS
ALTERA O ART. 2° DA LEI 737/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 867/2022
12/12/2022
LEIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 369/2005 DE CRIAÇÃO DDO CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 866/2022
12/12/2022
LEIS
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 863/2022
12/12/2022
LEIS
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 865/2022
28/11/2022
LEIS
AURORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO …

Municipal

> ver mais
N° 864/2022
28/11/2022
LEIS
ALTERA O ART.36, CAPT, DA LEI Nº 848, DE 07 DE JULHO …

Municipal

> ver mais
N° 857/2022
28/10/2022
LEIS
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 612 DE 23 DE MARÇO …

Municipal

> ver mais
N° 860/2022
27/10/2022
LEIS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, …

Municipal

> ver mais
N° 858/2022
27/10/2022
LEIS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA …

Municipal

> ver mais
N° 856/2022
20/10/2022
LEIS
DISPÕE SOBRE O CARATER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DE …

Municipal

> ver mais
N° 859/2022
19/10/2022
LEIS
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL …

Municipal

> ver mais
N° 855/2022
29/08/2022
LEIS
ESTABELECE A POLITIICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO …

Municipal

> ver mais
N° 853/2022
29/08/2022
LEIS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSENÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO - DIU NAS …

Municipal

> ver mais
N° 852/2022
22/08/2022
LEIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS E GRUPOS …

Municipal

> ver mais
N° 851/2022
22/08/2022
LEIS
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 850 DE 03 DE …

Municipal

> ver mais
N° 854/2022
21/08/2022
LEIS
REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 538/2013 E AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A …

Municipal

> ver mais
N° 849/2022
10/08/2022
LEIS
ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.