Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 414/2007
20/12/2007
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUIDA NA SEDE DO …

Municipal

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N° 413/2007
20/12/2007
LEIS
EMENTA: DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGO, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CONJUGUE …

Municipal

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N° 412/2007
07/12/2007
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFATIL, LOCALIZADA NO SITIO GENIPAPEIRO.

Municipal

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N° 411/2007
07/12/2007
LEIS
EMENTA: DENOMINA JOSE TRAJANO A NOVA RUA ABERTA NA SEDE DESTE MUNICIPIO.

Municipal

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N° 410/2007
07/12/2007
LEIS
EMENTA: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO …

Municipal

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N° 409/2007
30/11/2007
LEIS
EMENTA: DENOMINA DE PADRE JOSE DE ALMEIDA DOS SANTOS A CRECHE LOCALIZADA …

Municipal

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N° 408/2007
23/11/2007
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA …

Municipal

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N° 407/2007
07/11/2007
LEIS
EMENTA: ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER …

Municipal

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N° 406/2007
30/10/2007
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …

Municipal

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N° 405/2007
05/10/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE ACRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA …

Municipal

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N° 404/2007
05/10/2007
LEIS
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ADOTA …

Municipal

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N° 403/2007
14/09/2007
LEIS
EMENTA: INSTITUI A CARGA HORARIA DE 04 (QUATRO) HORAS DIARIAS, PARA OS …

Municipal

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N° 402/2007
22/06/2007
LEIS
EMENTA: REVOLGA A LEI N. 059/89 DE 07 DE MARÇO DE 1989 …

Municipal

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N° 401/2007
08/06/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO …

Municipal

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N° 400/2007
01/06/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA …

Municipal

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N° 399/2007
25/05/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E …

Municipal

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N° 398/2007
07/03/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONPANHAMENTO E CONTROLE …

Municipal

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N° 397/2007
02/03/2007
LEIS
EMENTA: DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SUAS DEPENDENCIAS RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES.

Municipal

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N° 396/2007
02/03/2007
LEIS
EMENTA: DENOMINA O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIGUEL XAVIER …

Municipal

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N° 395/2007
22/02/2007
LEIS
EMENTA: DISPOES SOBRE A CONCEÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E …

Municipal

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