Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 406/2007
30/10/2007
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …

Municipal

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N° 405/2007
05/10/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE ACRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA …

Municipal

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N° 404/2007
05/10/2007
LEIS
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ADOTA …

Municipal

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N° 403/2007
14/09/2007
LEIS
EMENTA: INSTITUI A CARGA HORARIA DE 04 (QUATRO) HORAS DIARIAS, PARA OS …

Municipal

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N° 402/2007
22/06/2007
LEIS
EMENTA: REVOLGA A LEI N. 059/89 DE 07 DE MARÇO DE 1989 …

Municipal

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N° 401/2007
08/06/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO …

Municipal

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N° 400/2007
01/06/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA …

Municipal

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N° 399/2007
25/05/2007
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E …

Municipal

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N° 397/2007
02/03/2007
LEIS
EMENTA: DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E SUAS DEPENDENCIAS RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES.

Municipal

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N° 396/2007
02/03/2007
LEIS
EMENTA: DENOMINA O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIGUEL XAVIER …

Municipal

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N° 395/2007
22/02/2007
LEIS
EMENTA: DISPOES SOBRE A CONCEÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E …

Municipal

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N° 386/2006
10/10/2006
LEIS
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, CRIA O …

Municipal

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N° 1/1998
27/10/1998
Lei Orgânica
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,ESTABELECE O NÚMERO …

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N° 056/1988
24/11/1988
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

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N° 055/1988
24/11/1988
LEIS
EMENTA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE …

Municipal

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N° 054/1988
15/09/1988
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 053/1988
15/09/1988
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA …

Municipal

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N° 052/1988
10/06/1988
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO …

Municipal

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N° 050/1988
02/03/1988
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO …

Municipal

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N° 049/1988
02/03/1988
LEIS
EMENTA: DISPÔE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER …

Municipal

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