Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 454/2009
26/08/2009
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA …

Municipal

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N° 453/2009
26/08/2009
LEIS
EMENTA: REVOGA A LEI N° 375/2005.

Municipal

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N° 452/2009
21/07/2009
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESSA MUNICIPALIDADE PARA O …

Municipal

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N° 451/2009
21/07/2009
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REDEFINIR OS LIMITES URBANOS …

Municipal

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N° 441/2008
18/12/2008
LEIS
EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE …

Municipal

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N° 436/2008
11/12/2008
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. …

Municipal

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N° 440/2008
03/12/2008
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO A FAZER SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE …

Municipal

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N° 439/2008
03/12/2008
LEIS
EMENTA: CRIA A SECRETARIA DA CASA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 438/2008
03/12/2008
LEIS
EMENTA: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS DOCENTES DE 1º E 2 º …

Municipal

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N° 437/2008
03/12/2008
LEIS
EMENTA: REVOLGA A LEI N. 285/2001

Municipal

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N° 435/2008
30/10/2008
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO …

Municipal

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N° 434 A/2008
10/10/2008
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 434/2008
10/09/2008
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUIDA NO BAIRRO PARAISO.

Municipal

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N° 433/2008
18/06/2008
LEIS
EMENTA: ATIBUI NOME AO CENTRO DE CONVENÇÕES ADALGISA BORGES DE CARVALHO, LOCALIZADO …

Municipal

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N° 432/2008
18/06/2008
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO NOVO LOGRADOURO QUE LIGA A ESTRADA CE - …

Municipal

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N° 431/2008
18/06/2008
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A PRAÇA GENERINO TRAJANO FEITOSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE …

Municipal

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N° 430/2008
18/06/2008
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAUDE AFONSO DE OLIVEIRA BORGES, LOCALIZADO …

Municipal

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N° 429/2008
18/06/2008
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAUDE AUGUSTO DA CRUZ NEVES, LOCALIZADO …

Municipal

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N° 428/2008
18/06/2008
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MARIA MOREIRA NEVES, LOCALIZADA …

Municipal

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N° 427/2008
07/05/2008
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E …

Municipal

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