Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 474/2010
10/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA AV. CACHIMBÃO, BAIRRO PERNAMBUQUINHO …

Municipal

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N° 473/2010
10/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE VILA FEITOSA E …

Municipal

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N° 472/2010
10/05/2010
LEIS
EMENTA: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

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N° 471/2010
12/04/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 470/2010
12/04/2010
LEIS
EMENTA: RENOMEIA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DESTE MUNICIPIO.

Municipal

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N° 469/2010
25/03/2010
LEIS
EMENTA: INSTITUE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 468/2010
17/03/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DA PRIMAVERA.

Municipal

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N° 467/2010
26/02/2010
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO …

Municipal

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N° 466/2010
26/02/2010
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU.

Municipal

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N° 465/2010
26/02/2010
LEIS
EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 464/2010
26/02/2010
LEIS
EMENTA: ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO …

Municipal

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N° 463/2010
22/02/2010
LEIS
EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 404/2007.

Municipal

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N° 462/2010
22/02/2010
LEIS
EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO …

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N° 461/2009
10/12/2009
LEIS
EMENTA: INSTITUE O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO …

Municipal

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N° 460/2009
10/12/2009
LEIS
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DE CARIRIAÇU E ADOTA …

Municipal

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N° 459/2009
12/11/2009
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO …

Municipal

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N° 458/2009
05/11/2009
LEIS
EMENTA: ALTERA O NOME DO DISTRITO DE MIGUEL XAVIER PARA VALÊNCIA.

Municipal

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N° 457/2009
10/10/2009
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …

Municipal

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N° 456/2009
22/09/2009
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO A …

Municipal

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N° 455/2009
03/09/2009
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UTILIZAR RECURSOS DO IGD/PBF EM …

Municipal

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