Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2021
28/09/2021
Emenda à Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Municipal

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N° 804/2021
08/09/2021
LEIS
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU DE …

Municipal

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N° 803/2021
08/09/2021
LEIS
DENOMINA RUAS PROJETADAS RUAS NO BAIRRO ABÍLIO UNIAS - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

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N° 801/2021
25/08/2021
LEIS
ALTERA A LEI Nº 793/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE …

Municipal

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N° 802/2021
20/08/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO …

Municipal

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N° 800/2021
04/08/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE …

Municipal

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N° 799/2021
04/08/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE TELEFONISTA, INSTITÚIDO PELA …

Municipal

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N° 798/2021
04/08/2021
LEIS
DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO PADRE CÍCERO - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E …

Municipal

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N° 797/2021
22/06/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE E …

Municipal

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N° 795/2021
08/06/2021
LEIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E …

Municipal

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N° 794/2021
08/06/2021
LEIS
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRÇIO MUNICIPAL PARA ATERROS …

Municipal

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N° 793/2021
08/06/2021
LEIS
DENOMINA RESIDENCIAL E SUAS RESPECTIVAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO …

Municipal

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N° 792/2021
28/05/2021
LEIS
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO DESTE MUNICÍPIO. FICA DENOMINADA DE …

Municipal

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N° 791/2021
28/05/2021
LEIS
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO CARIRIAÇUENSE.

Municipal

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N° 790/2021
28/05/2021
LEIS
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO …

Municipal

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N° 789/2021
08/05/2021
LEIS
ESTABELECE QUE OS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E CUIDADORES TERÃO PRIORIDADE NOS …

Municipal

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N° 788/2021
05/05/2021
LEIS
QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE AO FORNECIMENTO DE TERRA E PRODUÇÃO, REMOÇÃO, COLETA, …

Municipal

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N° 787/2021
05/05/2021
LEIS
ATRIBUI NOME RUA DA VILA FEITOSA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 786/2021
05/05/2021
LEIS
RECONHECE OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO …

Municipal

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N° 779/2021
01/05/2021
LEIS
ALTERA O ARTIGO 19, PARAGRÁFO 1º, INCISO I E II, DA LEI …

Municipal

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