Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 883/2023
28/03/2023
LEIS
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO SEDE …

Municipal

> ver mais
N° 881/2023
28/03/2023
LEIS
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO SEDE DESTE MUNÍICIPIO E …

Municipal

> ver mais
N° 880/2023
28/03/2023
LEIS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA …

Municipal

> ver mais
N° 879/2023
28/03/2023
LEIS
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM …

Municipal

> ver mais
N° 878/2023
28/03/2023
LEIS
ATIBUI NOME A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO DESTE MUNICÍPIO E …

Municipal

> ver mais
N° 882/2023
22/03/2023
LEIS
REAJUSTA OS PROVIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU.

Municipal

> ver mais
N° 877/2023
08/03/2023
LEIS
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 876/2023
02/03/2023
LEIS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 875/2023
02/03/2023
LEIS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL, …

Municipal

> ver mais
N° 874/2023
02/03/2023
LEIS
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE CARIRIAÇU, …

Municipal

> ver mais
N° 872/2023
09/02/2023
LEIS
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO DESTE MUNICÍPIO E …

Municipal

> ver mais
N° 871/2023
09/02/2023
LEIS
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU O SISTEMA …

Municipal

> ver mais
N° 873/2023
02/02/2023
LEIS
AURORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …

Municipal

> ver mais
N° 870/2023
02/02/2023
LEIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTEES …

Municipal

> ver mais
N° 869/2023
02/02/2023
LEIS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ …

Municipal

> ver mais
N° 862/2022
15/12/2022
LEIS
INSTITUI A "PEGA DE BOI DO SÍTIO MULUNGU", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 868/2022
12/12/2022
LEIS
ALTERA O ART. 2° DA LEI 737/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 867/2022
12/12/2022
LEIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 369/2005 DE CRIAÇÃO DDO CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 866/2022
12/12/2022
LEIS
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 863/2022
12/12/2022
LEIS
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.