Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 386/2006
10/10/2006
LEIS
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, CRIA O …

Municipal

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N° 1/1998
27/10/1998
Lei Orgânica
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,ESTABELECE O NÚMERO …

Municipal

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N° 56/1988
24/11/1988
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

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N° 55/1988
24/11/1988
LEIS
EMENTA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE …

Municipal

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N° 54/1988
15/09/1988
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 53/1988
15/09/1988
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA …

Municipal

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N° 52/1988
10/06/1988
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO …

Municipal

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N° 50/1988
02/03/1988
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO …

Municipal

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N° 49/1988
02/03/1988
LEIS
EMENTA: DISPÔE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER …

Municipal

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N° 48/1988
02/03/1988
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO …

Municipal

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N° 47/1987
20/11/1987
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

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N° 46/1987
19/11/1987
LEIS
EMENTA: AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE …

Municipal

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N° 45/1987
19/11/1987
LEIS
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS …

Municipal

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N° 44/1987
03/09/1987
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O TERRENO QUE …

Municipal

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N° 43/1987
03/09/1987
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O TERRENO …

Municipal

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N° 42/1987
13/08/1987
LEIS
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA …

Municipal

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N° 40/1987
10/04/1987
LEIS
EMENTA: DISPÔE SOBRE A NOMECLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, "PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS."

Municipal

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N° 39/1987
19/01/1987
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A DOAR A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA …

Municipal

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N° 38/1987
19/01/1987
LEIS
EMENTA: CRIA O SERTO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO. SIEM DENTRO …

Municipal

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N° 36/1986
26/02/1986
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER …

Municipal

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