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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 494/2011
30/03/2011
LEIS
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 493/2011
30/03/2011
LEIS
EMENTA: INSTITUI REAJUSTO SALARIAL ANUAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 492/2011
03/01/2011
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARIRIAÇU A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

Municipal

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N° 491/2010
25/11/2010
LEIS
EMENTA: ALTERA O ART. 1º CAPUT DA LEI Nº 472/2010.

Municipal

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N° 490/2010
10/11/2010
LEIS
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO …

Municipal

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N° 489/2010
01/10/2010
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARIRIAÇU A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA …

Municipal

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N° 488/2010
16/09/2010
LEIS
EMENTA: ALTERA OS ARTS. 2º E 3º, E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LEI …

Municipal

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N° 487/2010
27/08/2010
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA …

Municipal

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N° 486/2010
03/08/2010
LEIS
EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 404/2007.

Municipal

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N° 485/2010
03/08/2010
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CESSÃO DE …

Municipal

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N° 484/2010
20/07/2010
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E …

Municipal

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N° 483/2010
09/06/2010
LEIS
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 398/2007; PREVÊ …

Municipal

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N° 482/2010
27/05/2010
LEIS
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, CAPUT, E INCS, I E …

Municipal

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N° 481/2010
13/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO CEDRON E …

Municipal

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N° 480/2010
13/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. CACHIMBÃO, BAIRRO …

Municipal

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N° 479/2010
13/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE MIRAGEM E ADOTA …

Municipal

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N° 478/2010
10/05/2010
LEIS
EMENTA: INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM SUAS NOMECLATURAS, QUANTITATIVO …

Municipal

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N° 477/2010
10/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A PRIMEIRA AVENIDA DE ACESSO A CARIRIAÇU, BAIRRO PARAISO …

Municipal

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N° 476/2010
10/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO BICO DA ARARA E …

Municipal

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N° 475/2010
10/05/2010
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE VALÊNCIA E ADOTA …

Municipal

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