Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 514/2012
23/04/2012
LEIS
EMENTA: INSTITUE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 513/2012
23/04/2012
LEIS
EMENTA: REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS CARGOS DA LEI N° …

Municipal

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N° 512/2012
30/03/2012
LEIS
EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDORES DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO …

Municipal

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N° 511/2012
29/02/2012
LEIS
EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA …

Municipal

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N° 510/2012
29/02/2012
LEIS
EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 509/2012
29/02/2012
LEIS
EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E …

Municipal

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N° 508/2011
19/12/2011
LEIS
EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE DE AUXILIO NATALIDADE …

Municipal

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N° 507/2011
02/12/2011
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO CEMITÉTIO MUNICIPAL, SUAS DEPENDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 506/2011
28/11/2011
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARA …

Municipal

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N° 505/2011
28/10/2011
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO ABILIO UNIAS E ADOTA …

Municipal

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N° 504/2011
12/09/2011
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE COCHOEIRINHA NESTE MUNICIPIO. SUA …

Municipal

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N° 503/2011
12/08/2011
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 502/2011
12/08/2011
LEIS
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA DE …

Municipal

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N° 501/2011
08/07/2011
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E …

Municipal

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N° 500/2011
12/05/2011
LEIS
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 499/2011
12/05/2011
LEIS
EMENTA: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTROS COMUNITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 498/2011
15/04/2011
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, E A …

Municipal

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N° 497/2011
15/04/2011
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBICIDIO DO PREFEITO E DO VICE …

Municipal

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N° 496/2011
15/04/2011
LEIS
EMENTA: INSTITUI O AUMENTO DE VENCIMENTO DOS PROFICIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPO …

Municipal

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N° 495/2011
30/03/2011
LEIS
EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO …

Municipal

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