Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 534/2013
28/01/2013
LEIS
EMENTA: ABRE AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL …

Municipal

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N° 533/2013
11/01/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 532/2013
11/01/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES …

Municipal

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N° 531/2013
11/01/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A …

Municipal

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N° 530/2012
11/12/2012
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO …

Municipal

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N° 529/2012
07/12/2012
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALESTINA E ADOTA …

Municipal

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N° 528/2012
23/11/2012
LEIS
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMIGOS E ADMIRADORES DO …

Municipal

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N° 527/2012
13/11/2012
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …

Municipal

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N° 526/2012
13/11/2012
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 525/2012
13/11/2012
LEIS
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°. DA LEI N° 398/2007; PREVÊ …

Municipal

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N° 524/2012
13/11/2012
LEIS
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS …

Municipal

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N° 523/2012
14/09/2012
LEIS
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …

Municipal

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N° 522/2012
14/09/2012
LEIS
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MELHOR IDADE …

Municipal

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N° 521/2012
11/09/2012
LEIS
EMENTA: RENOMEIA A PRIMEIRA AVENIDA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU NO …

Municipal

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N° 520/2012
25/07/2012
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ AUGUSTINHO DO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 519/2012
25/07/2012
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO DESTE MUNICIPIO E …

Municipal

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N° 518/2012
24/07/2012
LEIS
EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E/OU SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE …

Municipal

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N° 517/2012
28/06/2012
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E …

Municipal

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N° 516/2012
01/06/2012
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO PRIMAVERA NESTE MUNICIPIO, SUA SEDE …

Municipal

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N° 515/2012
27/04/2012
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA E …

Municipal

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