Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 554/2013
07/05/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO …

Municipal

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N° 553/2013
07/05/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRRAÇÃO COVENIO COM A UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 552/2013
29/04/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 551/2013
29/04/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 550/2013
12/04/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOLVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 549/2013
12/04/2013
LEIS
EMENTA: RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS …

Municipal

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N° 548/2013
12/04/2013
LEIS
DISPOE SOBRE AS CORES A SEREM USADAS NOS PREDIOS E VEICULOS DO …

Municipal

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N° 547/2013
12/04/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 546/2013
05/04/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 545/2013
05/04/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO …

Municipal

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N° 544/2013
05/04/2013
LEIS
EMENTA: CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 543/2013
04/04/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO …

Municipal

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N° 542/2013
02/04/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS OFICIAIS A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 541/2013
02/04/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O BRASÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 540/2013
05/03/2013
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS ENTRE OS BAIRROS BICO DA ARARA …

Municipal

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N° 539/2013
05/03/2013
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME DE ACESSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - …

Municipal

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N° 538/2013
05/03/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM …

Municipal

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N° 537/2013
19/02/2013
LEIS
EMENTA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM …

Municipal

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N° 536/2013
19/02/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA …

Municipal

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N° 535/2013
19/02/2013
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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