Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 576/2013
30/12/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO BANCO DO …

Municipal

> ver mais
N° 575/2013
30/12/2013
LEIS
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DO POVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 574/2013
14/11/2013
LEIS
EMENTA: ALTERA A LEI 270/2000 - CODIGO TRIBUTARIO MUNBICIPAL E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 573/2013
14/11/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 572/2013
14/11/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DA DIDIVA ATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 571/2013
14/11/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL - CMAS E …

Municipal

> ver mais
N° 570/2013
22/10/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO …

Municipal

> ver mais
N° 569/2013
16/09/2013
LEIS
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DISPESA E INCLUI NO PPA, CREDITO …

Municipal

> ver mais
N° 568/2013
16/09/2013
LEIS
EMENTA: CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO …

Municipal

> ver mais
N° 567/2013
09/09/2013
LEIS
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARIRIAÇU - …

Municipal

> ver mais
N° 566/2013
09/09/2013
LEIS
EMENTA: AUTORIZA PERMULTA DE IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 565/2013
25/06/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO …

Municipal

> ver mais
N° 564/2013
25/06/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL …

Municipal

> ver mais
N° 561/2013
12/06/2013
LEIS
EMENTA: INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

> ver mais
N° 560/2013
12/06/2013
LEIS
EMENTA: RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO …

Municipal

> ver mais
N° 559/2013
12/06/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 558/2013
04/06/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB PARA OS FUNCIONARIOS QUE …

Municipal

> ver mais
N° 557/2013
04/06/2013
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 556/2013
16/05/2013
LEIS
EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 553/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 555/2013
16/05/2013
LEIS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 524/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.