Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 596/2014
10/12/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO … |
Municipal |
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N° 595/2014
09/12/2014 |
LEIS
EMENTA: ALTERA A LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 594/2014
24/11/2014 |
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS … |
Municipal |
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N° 593/2014
05/11/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 592/2014
17/06/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS … |
Municipal |
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N° 591/2014
17/06/2014 |
LEIS
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE … |
Municipal |
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N° 590/2014
11/06/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL … |
Municipal |
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N° 589/2014
03/06/2014 |
LEIS
EMENTA: CRIA DEPARTAMENTO DE JURÍDICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO … |
Municipal |
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N° 588/2014
03/06/2014 |
LEIS
EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO … |
Municipal |
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N° 587/2014
28/03/2014 |
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS … |
Municipal |
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N° 586/2014
28/03/2014 |
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 585/2014
28/03/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS A GENTES DE TRÂNSITO E ADOTA … |
Municipal |
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N° 584/2014
28/03/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 561/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 583/2014
28/03/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA … |
Municipal |
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N° 582/2014
11/03/2014 |
LEIS
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL … |
Municipal |
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N° 581/2014
03/02/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 580/2014
03/02/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 579/2014
03/02/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AGENTE DA GUARDA … |
Municipal |
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N° 578/2014
03/02/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 577/2014
03/02/2014 |
LEIS
EMENTA: DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO … |
Municipal |
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Total de 575 registros