Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 616/2015
15/06/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS …

Municipal

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N° 615/2015
14/05/2015
LEIS
EMENTA: DOSPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS …

Municipal

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N° 614/2015
04/05/2015
LEIS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 293/2014 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 613/2015
29/04/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 610/2015
26/03/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DE QIOSQUES …

Municipal

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N° 609/2015
26/03/2015
LEIS
EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS …

Municipal

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N° 612/2015
23/03/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER E PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 611/2015
23/03/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO …

Municipal

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N° 608/2015
20/03/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS …

Municipal

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N° 607/2015
20/03/2015
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS DO DESMEMBRAMENTO CACHIMBÃO - BAIRRO PERNAMBUQUINHO E …

Municipal

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N° 606/2015
20/03/2015
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME ÀS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO BICO DA ARARA E …

Municipal

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N° 605/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 604/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE MARÇO, DIA DO …

Municipal

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N° 603/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA …

Municipal

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N° 602/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 601/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 600/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 599/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 598/2015
12/01/2015
LEIS
EMENTA: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 597/2014
10/12/2014
LEIS
EMENTA: INSTITUE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA …

Municipal

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