Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 656/2017
07/03/2017
LEIS
EMENTA: REVOGA A LEI Nº 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE SEMPENHO …

Municipal

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N° 398/2007
07/03/2017
LEIS
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONPANHAMENTO E CONTROLE …

Municipal

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N° 655/2017
21/02/2017
LEIS
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA …

Municipal

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N° 654/2017
21/02/2017
LEIS
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM …

Municipal

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N° 653/2017
21/02/2017
LEIS
EMENTA: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE …

Municipal

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N° 652/2017
17/01/2017
LEIS
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº …

Municipal

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N° 651/2016
07/11/2016
LEIS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU PARA O …

Municipal

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N° 650/2016
25/10/2016
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E …

Municipal

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N° 649/2016
25/10/2016
LEIS
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 648/2016
25/10/2016
LEIS
EMENTA: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO …

Municipal

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N° 647/2016
11/08/2016
LEIS
EMENTA: RETROAGEM OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 634/2016 E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 646/2016
30/06/2016
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL …

Municipal

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N° 645/2016
30/06/2016
LEIS
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS DE …

Municipal

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N° 644/2016
30/06/2016
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTO INICIAL NO BAIRRO …

Municipal

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N° 643/2016
30/06/2016
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL …

Municipal

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N° 642/2016
31/05/2016
LEIS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 613/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO …

Municipal

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N° 641/2016
31/05/2016
LEIS
EMENTA: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E …

Municipal

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N° 640/2016
31/05/2016
LEIS
EMENTA: INSTITUI A COMENDA ANA SOARES CARDOSO (DONONA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 639/2016
11/05/2016
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 638/2016
02/05/2016
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO DESMEMBRAMENTO JARDIM DOS PASSAROS NO …

Municipal

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