Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 699/2018
15/06/2018
LEIS
EMENTA: INSTITUE O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO CARGO DE AGENTE …

Municipal

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N° 698/2018
15/06/2018
LEIS
EMENTA: DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

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N° 697/2018
15/06/2018
LEIS
EMENTA: INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 696/2018
05/06/2018
LEIS
EMENTA: ALTERA A LEI N° 560/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 695/2018
04/06/2018
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

Municipal

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N° 694/2018
28/05/2018
LEIS
EMENTA: INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS SISTEMA AUTÔNOMO …

Municipal

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N° 693/2018
25/04/2018
LEIS
EMENTA: REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI E ADOTA …

Municipal

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N° 692/2018
19/04/2018
LEIS
EMENTA: DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, O VALOR PARA PAGAMENTO …

Municipal

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N° 691/2018
28/03/2018
LEIS
EMENTA: INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 690/2018
28/03/2018
LEIS
INSTITUE O REAJUSTE SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 689/2018
26/03/2018
LEIS
EMENTA: INSTITUE A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 688/2018
20/03/2018
LEIS
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA …

Municipal

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N° 687/2018
20/03/2018
LEIS
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ELIAS CIRILO …

Municipal

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N° 686/2018
20/03/2018
LEIS
EMENTA: ATRIBUI NOME AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA FEITOSA E ADOTA …

Municipal

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N° 685/2017
11/12/2017
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 11.788/08 NO ÂMBITO …

Municipal

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N° 684/2017
29/11/2017
LEIS
EMENTA: RENOMEIA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SITIO JENIPAPEIRO DESTE MUNICIPIO …

Municipal

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N° 683/2017
29/11/2017
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SITEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 682/2017
29/11/2017
LEIS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 675/2017, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 681/2017
29/11/2017
LEIS
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 574/2013 QUE ALTEROU A LEI 270/2000 QUE …

Municipal

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N° 680/2017
13/11/2017
LEIS
EMENTA: INSTITUE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CANÇER DE PRÓSTATA DENOMINADO MUNDIALMENTE …

Municipal

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