Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 719/2019
20/05/2019
LEIS
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS …

Municipal

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N° 718/2019
20/05/2019
LEIS
INSTITUI O FESTTIVAL DE POETAS REPENTISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 717/2019
30/04/2019
LEIS
INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 716/2019
25/04/2019
LEIS
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ADIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CARIRIAÇU.

Municipal

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N° 715/2019
15/04/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INALGURAÇÃO …

Municipal

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N° 714/2019
15/04/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 713/2019
28/03/2019
LEIS
DENOMINA O AUDITÓRIO EDIFICADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NO BAIRRO …

Municipal

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N° 712/2019
27/03/2019
LEIS
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL …

Municipal

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N° 711/2019
25/02/2019
LEIS
INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 710/2019
25/02/2019
LEIS
DENOMINA DE ARENINHA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON), A QUADRA DE SOCIETY, …

Municipal

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N° 709/2019
25/02/2019
LEIS
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MARCIONÍLIA MARIA DOS ANJOS (DONA MARCIONÍLIA), A QUADRA …

Municipal

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N° 708/2019
20/02/2019
LEIS
CONCEDE REAJUSTO SALARIAL PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA …

Municipal

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N° 707/2018
18/12/2018
LEIS
ALTERA A TABELA DO ART. 2° E § 3º DO MESMO ARTIGO, …

Municipal

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N° 706/2018
17/12/2018
LEIS
EMENTA; ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 705/2018
17/12/2018
LEIS
EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 616 DE 15 …

Municipal

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N° 704/2018
17/12/2018
LEIS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 558/2013, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 703/2018
04/12/2018
LEIS
EMENTA: INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFEIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO …

Municipal

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N° 702/2018
16/11/2018
LEIS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Municipal

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N° 701/2018
06/07/2018
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REMOÇÃO, GUARDA E …

Municipal

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N° 700/2018
15/06/2018
LEIS
EMENTA: INSTITUE O VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO CARGO DE AGENTE DE …

Municipal

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