Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Caririaçu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 741/2019
09/12/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E …

Municipal

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N° 740/2019
11/11/2019
LEIS
ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 739/2019
11/11/2019
LEIS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA E O DIA DE …

Municipal

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N° 738/2019
11/11/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS …

Municipal

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N° 737/2019
11/11/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA AO REGIME PRÓPRIO DE …

Municipal

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N° 735/2019
15/10/2019
LEIS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, CRIA CARGOS, FIXA …

Municipal

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N° 734/2019
15/10/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, REVOLGA A LEI …

Municipal

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N° 733/2019
24/09/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES …

Municipal

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N° 730/2019
16/09/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 731/2019
12/09/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALÍNEA "C" NO ART. 85 DA LEI …

Municipal

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N° 729/2019
12/09/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DO MUNICÍPO DE …

Municipal

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N° 728/2019
12/08/2019
LEIS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 703/2018 QUE ISTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO …

Municipal

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N° 727/2019
12/08/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, DE …

Municipal

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N° 726/2019
12/08/2019
LEIS
INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

Municipal

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N° 725/2019
12/08/2019
LEIS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E …

Municipal

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N° 724/2019
25/06/2019
LEIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

Municipal

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N° 723/2019
17/06/2019
LEIS
REVOGA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 04 DE …

Municipal

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N° 722/2019
05/06/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA …

Municipal

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N° 721/2019
20/05/2019
LEIS
INSCREVE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) …

Municipal

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N° 720/2019
20/05/2019
LEIS
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E …

Municipal

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