Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 763/2020
14/08/2020 |
LEIS
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DECORRENTES DE DIFERÊNCIAS DO FUNDO DE … |
Municipal |
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N° 762/2020
14/08/2020 |
LEIS
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 761/2020
17/06/2020 |
LEIS
AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 760/2020
17/06/2020 |
LDO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 759/2020
04/06/2020 |
LEIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS, BANDAS E … |
Municipal |
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N° 758/2020
04/05/2020 |
LEIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 757/2020
27/04/2020 |
LEIS
DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 … |
Municipal |
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N° 754/2020
26/03/2020 |
LEIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 753/2020
09/03/2020 |
LEIS
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUBICIPAL … |
Municipal |
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N° 752/2020
05/03/2020 |
LEIS
DENOMINA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO NO PARQUE RECREIO PARAÍZO E ADOTA … |
Municipal |
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N° 751/2020
05/03/2020 |
LEIS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
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N° 750/2020
05/03/2020 |
LEIS
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 749/2020
18/02/2020 |
LEIS
ALTERA OS INCISOS DO $2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº … |
Municipal |
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N° 748/2020
18/02/2020 |
LEIS
INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 747/2020
18/02/2020 |
LEIS
EMENTTA: CONCEDE REAJUSTO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA … |
Municipal |
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N° 746/2019
09/12/2019 |
LEIS
ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO … |
Municipal |
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N° 745/2019
09/12/2019 |
LEIS
INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO À ADOAÇÃO AOS CUIDADOS E A PROTEÇÃO … |
Municipal |
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N° 744/2019
09/12/2019 |
LEIS
INSTITUI A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEM DROGAS. |
Municipal |
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N° 743/2019
09/12/2019 |
LEIS
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 742/2019
09/12/2019 |
LEIS
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE … |
Municipal |
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Total de 575 registros