SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2019

Informações da sessão
Data: 06/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº /2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
    • REALIZAR COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DE MIRAGEM; FAZER UMA VISITA E CONSTATAR AS TELHAS QUE SE DESPRENDEM E AS FALHAS DE ILUMINAÇÃO, A QUAL DEIXA AQUELA OBRA PARCIALMENTE ÀS ESCURAS; E
    • FAZER A REFORMA DA ESCOLA DESATIVADA DO SÍTIO FORMIGA PARA ACOMODAR A EQUIPE DE SAÚDE QUE PRESTA SERVIÇOS NAQUELA COMUNIDADE.

28/11/2019    JOSE GOES DA COSTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº /2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANA LUCIA DE MACÊDO ANDRADE (ANA BATATA).
    • CONSIDERANDO O RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA CENTRAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO;
    • CONSIDERANDO A DEDICAÇÃO E O BOM ACOLHIMENTO AOS PACIENTES; E
    • CONSIDERANDO A EXPRESSÃO DE IMENSO CARINHO, A CORDIALIDADE, A COMUNICAÇÃO E ESPECIAL ATENÇÃO AOS QUE PRECISAM DE UMA ORIENTAÇÃO E DE RESOLVER EMPECILHOS DE SAÚDE;

28/11/2019    PEDRO RINALDO RODRIGUES FREITAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº /2019
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. FERNANDO SANTANA.
    • CONSIDERANDO A RELEVANTE E IMPORTANTE INICIATIVA DO REPRESENTANTE POLÍTICO DO ESTADO DO CEARÁ;;
    • CONSIDERANDO O BOM TRABALHO, A COMPETÊNCIA E O ESPÍRITO DE COLABORAÇÃO; E
    • CONSIDERANDO A DEMONSTRAÇÃO DE CARINHO E O CORRESPONDER DAS EXPECTATIVAS QUE O POVO CRIOU A SEU RESPEITO.

28/11/2019    PEDRO RINALDO RODRIGUES FREITAS
REQUERIMENTOS Nº /2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:

    • CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA RUA MAJOR SIMPLÍCIO E PADRE CHAGAS – VILA MIRAGEM.
    • CONSEGUIR RECURSOS PARA CONCRETIZAR O ENCANAMENTO D’ÁGUA DO SITIO FORTUNA A PARTIR DO AÇUDE DE MANUEL ARAÚJO; E
    • COMPLEMENTAR A ESTRADA ATÉ A MARGEM DAQUELE RESERVATÓRIO, FAZENDO REDUZIR O PERCURSO ATÉ O LOCAL.
    • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA DOS SALES NA LOCALIDADE - TERRENO DE CACHIMBÃO ONDE INCLUSIVE NÃO FOI EMPIÇARRADO.

29/11/2019    FRANCISCO BRITO DE LIMA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 0289/2019
FAVORAVEL
  • FAZER RECUPERAR AS LADEIRAS DA ESTRADA DO DISTRITO DE MIRAGEM. E MELHORAR O ACESSO TAMBÉM NA VIA QUE SEGUE PARA O SÃO LORENÇO, INCLUSIVE ESTRADA DA MAMONA.

29/10/2019    PEDRO RINALDO RODRIGUES FREITAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.043/2019
FAVORAVEL
  • PARABENIZAR PELAS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, DESTA FEITA POR ENVIDAR ESFORÇOS JUNTAMENTE COM OUTRAS SECRETARIAS PARA ENTREGA DO EQUIPAMENTO “ACADEMIA POPULAR” PRESENTEANDO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE VALÊNCIA.

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.044/2019
FAVORAVEL
  • PARABENIZAR PELAS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, DESTA FEITA POR ENVIDAR ESFORÇOS JUNTAMENTE COM OUTRAS SECRETARIAS PARA ENTREGA DO EQUIPAMENTO “ACADEMIA POPULAR” PRESENTEANDO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE VALÊNCIA.

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.045/2019
FAVORAVEL
  • PARABENIZAR PELA AÇÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DE VALÊNCIA, DESTA FEITA POR ENVIDAR ESFORÇOS JUNTAMENTE COM OUTRAS SECRETARIAS PARA ENTREGA DO EQUIPAMENTO “ACADEMIA POPULAR” PRESENTEANDO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE VALÊNCIA;

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.046/2019
FAVORAVEL
  • PARABENIZAR VOSSA SENHORIA E DEMAIS PESSOAS QUE EMPENHARAM-SE NOS TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA QUE CELEBROU SÃO VICENTE FÉRRER.

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.047/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO O PROJETO ODONTOSESC, O QUAL OBJETIVA DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE INTEGRADAS PARA COMBATER E PREVENIR DOENÇAS DA BOCA, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.048/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO O PROJETO ODONTOSESC, O QUAL OBJETIVA DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE INTEGRADAS PARA COMBATER E PREVENIR DOENÇAS DA BOCA, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.049/2019
FAVORAVEL
  • VENHO A VOSSA SENHORIA SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE BENEFICIAR O SÍTIO BARRO VERMELHO NAS PROXIMIDADES DO SR. JOÃO LERIANO COM O POÇO PROFUNDO.

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.051/2019
FAVORAVEL
  • VENHO A VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O NOSSO MUNICÍPIO COM O PROJETO DE PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS,

02/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.052/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O NOSSO MUNICÍPIO COM O PROJETO DE PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS, COM A FINALIDADE ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NA ATIVIDADE PESQUEIRA.

03/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.053/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O NOSSO MUNICÍPIO COM O PROJETO DE PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS, COM A FINALIDADE ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NA ATIVIDADE PESQUEIRA.

03/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.068/2019
FAVORAVEL
  • VEM A VOSSA EXCELÊNCIA, MANIFESTAR INTEIRA GRATIDÃO POR CONTEMPLAR CARIRIAÇU COM UMA AMBULÂNCIA SAMU.

28/11/2019    PEDRO RINALDO RODRIGUES FREITAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.069/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR COLABORAÇÃO VALIOSA DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE VER COM CARINHO A QUESTÃO DA CRECHE MODELO INICIADA EM CARIRIAÇU HÁ QUASE OITO ANOS E ATÉ O PRESENTE NÃO CONCLUÍDA.

28/11/2019    PEDRO RINALDO RODRIGUES FREITAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.070/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OU SEJA, ONDE ESTÃO SENDO INVESTIDAS.

29/11/2019    JOSE ERALDO GONÇALO DIAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.071/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR POR INICIATIVAS NO SENTIDO DE MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO SEGURO SAFRA, INCLUSIVE PROCURAR OS AGRICULTORES PARA ESCLARECER E DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITO DAS PERDAS SOBRE AS QUAIS O MUNICÍPIO CARREGA A MAIOR PARCELA DE CULPA.

29/11/2019    JOSE ERALDO GONÇALO DIAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.072/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR POR INICIATIVAS NO SENTIDO DE MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO SEGURO SAFRA, INCLUSIVE PROCURAR OS AGRICULTORES PARA ESCLARECER E DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITO DAS PERDAS SOBRE AS QUAIS O MUNICÍPIO CARREGA A MAIOR PARCELA DE CULPA.

29/11/2019    JOSE ERALDO GONÇALO DIAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.074/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR PARA QUE VENHA PREOCUPAR-SE MAIS COM A FALTA DE ÁGUA NAS COMUNIDADES. CITAR DESDE JÁ AS LOCALIDADES DO SÍTIO CATIRINA, GRAVATÁ E FORTUNA, ONDE É DRAMÁTICA A SITUAÇÃO.

29/11/2019    JOSE ERALDO GONÇALO DIAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.075/2019
FAVORAVEL
  • VENHO A VOSSA SENHORIA SOLICITAR POR ESPECIAL ATENÇÃO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA AMENIZAR O PROBLEMA DA FALTA D’ÁGUA QUE AFLIGE ESTA COMUNIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES RURAIS.

29/11/2019    JOSE ERALDO GONÇALO DIAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.076/2019
FAVORAVEL
  • VENHO A VOSSA SENHORIA MANIFESTAR INTEIRA GRATIDÃO PELO TERRENO DOADO PARA A EDIFICAÇÃO DA ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO, NESTA CIDADE.

29/11/2019    JOSE ERALDO GONÇALO DIAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.077/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES DA FALTA DE MANIFESTAÇÕES DO MUNICIPIO EM RELAÇÃO A NÃO VINDA DE CARROS PIPAS DA DEFESA CIVÍL PRA CARIRIAÇU.

28/11/2019    JOSE GOES DA COSTA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.078/2019
FAVORAVEL
  • VENHO A VOSSA SENHORIA COBRAR COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DE MIRAGEM;

28/11/2019    JOSE GOES DA COSTA
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.081/2019
FAVORAVEL
  • VENHO A V. Sª, SOLICITAR EMPENHO DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE CONSEGUIR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PÁTIO DA ESCOLA MARIA FLOSCOELLY.

29/11/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.083/2019
FAVORAVEL
  • VEM A V. EXCIA. SOLICITAR EMPENHO DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE JUNTO AO GOVERNO CONSEGUIR UM GRAMADO SINTÉTICO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL O MORAISÃO DESTA CIDADE.

29/11/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.085/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COMO UM DOS FATORES CONDICIONANTES ÀQUELES QUE PERCEBEM O BOLSA FAMÍLIA.

29/11/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.086/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COMO UM DOS FATORES CONDICIONANTES ÀQUELES QUE PERCEBEM O BOLSA FAMÍLIA.

29/11/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.093/2019
FAVORAVEL
  • VEM A V. EXCIA. APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, SOLICITAR QUE COM A MESMA LUTA AGUERRIDA QUE ASSUMIRAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE POSSAM ASSUMIR TRABALHO IGUAL NA PEC DO PROJETO EMERGENCIAL.

29/11/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.094/2019
FAVORAVEL
  • VEM A V. EXCIA. APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, SOLICITAR QUE COM A MESMA LUTA AGUERRIDA QUE ASSUMIRAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE POSSAM ASSUMIR TRABALHO IGUAL NA PEC DO PROJETO EMERGENCIAL.

29/11/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.095/2019
FAVORAVEL
  • PARABENIZAR V. Sª PELA INICIATIVA DE ENTREGAR A ACADEMIA POPULAR AO DISTRITO DE VALÊNCIA.

29/11/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.097/2019
FAVORAVEL
  • VEM A V. Sª SOLICITAR COLABORAÇÃO DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE COMTEMPLAR CARIRIAÇU COM ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, DESTINADA AOS DISTRITOS DE MIRAGEM, PRIMAVERA, FEITOSA, CACHOEIRINHA E VILA SANTO ANTÔNIO DESTE MUNICÍPIO.

03/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.098/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR MAIS UMA VEZ, POR CONCLUSÃO DA OBRA ASFÁLTICA ESTRADA CARIRIAÇU AO SEU DISTRITO DE MIRAGEM.
    SALIENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ACABAMENTOS NÃO CONCRETIZADOS E TODAS AS LADEIRAS NÃO RECEBERAM A PAVIMENTAÇÃO.

03/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.099/2019
FAVORAVEL
  • VENHO A VOSSA SENHORIA CONVOCAR UM REPRESENTANTE DESSA CONCEITUADA CONCESSIONÁRIA PARA NESTA CASA ESCLARECER SOBRE QUESTÕES CONCERNENTE A RECORRENTES QUEIXAS ACERCA DO SERVIÇO DE MÁ QUALIDADE OFERECIDO POR ESSA EMPRESA,

03/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.101/2019
FAVORAVEL
  • VEM A V. Sª SOLICITAR INTERVENÇÃO DE VOSSA PARTE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR CARIRIAÇU COM O PROGRAMA DA CNH POPULAR CATEGORIA A E B, UMA NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO.

03/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.102/2019
FAVORAVEL
  • APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE SOLICITAR ATENÇÃO ESPECIAL DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE CONTEMPLAR CARIRIAÇU COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 1º PASSO E CRIANDO OPORTUNIDADES.

10/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.108/2019
FAVORAVEL
  • FOI APROVADO PROJETO DE LEI N°011/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.109/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR QUE SEJAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESGUARDAR AOS USUÁRIOS DA ENEL A DEVIDA MELHORIA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOCAIS.

12/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.110/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR QUE SEJAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESGUARDAR AOS USUÁRIOS DA ENEL A DEVIDA MELHORIA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOCAIS

12/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
OFÍCIOS EXPEDIDOS Nº 1.111/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITAR QUE SEJAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESGUARDAR AOS USUÁRIOS DA ENEL A DEVIDA MELHORIA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOCAIS, ENTRE ELAS: FATURA DUPLICADA, FATURA POR ESTIMATIVA, COBRANÇA ILEGAL DA CIP NA ÁREA RURAL, DEMORA NO ATENDIMENTO À FALTA DE ENERGIA.

12/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2019
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARRIRIAÇU A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2019    CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2019
FAVORAVEL
  • ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO BICO DA ARARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2019    MARCOS BEZERRA ARAUJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2019
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU (PREVCAR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2019    JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

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