Resumo
SOLICITAR PROVIDÊNCIA DE VOSSA PARTE NO SENTIDO DE ENVIAR RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORNECEM OS PRODUTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
RESSALTAR NA OPORTUNIDADE SOBRE RECLAMAÇÕES DE AGRICULTORES QUE AFIRMAM TER PESSOAS FORNECENDO TAIS PRODUTOS SEM ATENDER AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA.
QUE ESSA SECRETARIA POSSA FAZER UMA FISCALIZAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO APRESENTADA, E ADOTAR AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA, JÁ QUE DEMAIS AGRICULTORES SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS, PORÉM SEM CHANCE DE PARTICIPAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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23/11/2022 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da de 23 de Novembro de 2022 mais | 1º EXPEDIENTE | APROVADO | FAVORAVEL |
Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA SENHORIA LAECIO ARAÚJO |
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDAMA |
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDAMA |
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