SESSÃO DE NÚMERO 22 DO ANO 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAERIRIAÇU-CE.
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019
#Matérias POR ALDEMIR03 DE OUTUBRO DE 2019
A Câmara Municipal de Caririaçu-CE., reuniu-se neste dia 02 de outubro de 2019, para realizar sua primeira sessão ordinária do mês em curso. Com a presença e participação unânime dos Senhores Vereadores que na oportunidade apresentaram e aprovaram diversas reivindicações à vários setores deste Município e do Estado, solicitando providências com o objetivo de melhor atender aos nossos munícipes quanto à saúde, educação, obras e outras assistências. Das quais o Presidente Zé Irlando solicitou aos deputados Estaduais e Federais que obtiveram votos em nosso município à inclusão através de Emendas Parlamentares da obra de pavimentação asfáltica pra as seguintes vias de acesso em nosso município: da CE-060 ao Distrito de Valência e deste via Amaro Coelho/Juazeiro do Norte; e do Distrito de Cachoeirinha ao Bairro Bico da Arara - sede municipal, por serem vias de grande fluxo de veículos existindo a necessidade de concretização da obra.
No segundo expediente foram aprovados os seguintes projetos de Leis do Legislativo Municipal:
· Projeto de Indicação de Lei sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de Postes com luminárias, meio aos canteiros na extensão da Avenida Major Simplício no Distrito de Miragem. Vereadores autores da proposição: José Eraldo, José Góes, Francisco Brito e José Irlando - Presidente da Câmara.
· Projeto de Indicação de Lei sugerindo ao Prefeito Municipal assegura ausência justificada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário natalício. Vereadores autores: Cristina Onasses e José Irlando - Presidente da Câmara.
· Projeto de Indicação de Lei sugerindo ao Prefeito Municipal incluir na Lei Municipal nº436/2008 - sobre licença para tratar de interesses particulares. Vereadores autores: Cristina Onasses e José Irlando - Presidente da Câmara.
· Projeto de Lei que altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., cria cargos e fixa vencimentos. De autoria da Mesa Diretora composta por: José Irlando - Presidente; Tiago Borges - Vice-Presidente; Cristina Onasses - 1ª Secretária e Marcos Bezerra - 2º Secretário. Projeto bastante analisado pelos Vereadores desta Casa.
Do Executivo Municipal foi aprovado o seguinte:
· Projeto de Lei que dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde, revogando a Lei nº635/2016, atualizando a legislação de referência dos Conselhos para melhor atuação.
O Presidente José Irlando seguindo as normas do Regimento passou para as Comissões Permanentes da Casa a Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, Referido Projeto de autoria do Poder Executivo Municipal, e na oportunidade fez convite à todos para a audiência pública agendada para o dia 08, próxima terça-feira as 09:horas da manhã na sede do Poder Legislativo Municipal para discutir a matéria em pauta.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Caririaçu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
