Câmara Municipal de Caririaçu

Informações institucionais

Endereço: RUA CARLOS MORAIS, 421 - CENTRO - CEP: 63.220-0 - CARIRIACU/CE
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 14:00hs
Telefone: (88) 3547-1209
E-mail: camaracaririacu@hotmail.com
Plenário: Generino Trajano Feitosa
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 26.393

Regimento interno Lei orgânica

MARCOS ARAUJO

PRESIDENTE
AILTON DA MIRAGEM

VICE-PRESIDENTE
TIAGO DE ROSSINE

1º SECRETÁRIO
IRAN COSTRUÇÕES

2º SECRETÁRIO
ADRIANA CALIXTO

VEREADOR(A)
CÍCERO DE BETA

VEREADOR(A)
JUNIOR SABINO

VEREADOR(A)
FERNANDO SOARES

VEREADOR(A)
ERALDO DA MIRAGEM

VEREADOR(A)
JOSE IRLANDO

VEREADOR(A)
ACACIO LEITE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
I - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
II - FINANÇAS E ORÇAMENTOS  
III - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS  
IV - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
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DECRETO - 161/2021 29/08/2021
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DECRETO - 160/2021 29/08/2021
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DECRETO - 159/2021 25/08/2021
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DECRETO - 158/2021 25/08/2021
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DECRETO - 157/2021 25/08/2021
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  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO SR. JOÃO BATISTA ALVES, NATURAL DE TEXEIRA - PARAÍBA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNAÇÃO - 021/2024 - KÍVIA EMILY GONÇALO MAGALHÃES 06/06/2024
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DESIGNAÇÃO - 019/2024 - COLETIVA 08/03/2024
  • DESIGNA OS SERVIDORES: ILTAN BRITO TEXEIRA - PRESIDENTE, JAISNA TAINÁ DA SILVA - MEMBRO, HÉLIA FÉLIX DA SILVA FERREIRA - MEMBRO
NOMEAÇÃO - 018/2024 - COLETIVA 08/03/2024
  • ART. 1º - NOMEAR A PARLAMENTAR ADRIANA CALIXTO BEZERRA COSTA COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU ART. 2º NOMEAR OS EXCELENTÍSSIMO VEREADORES JOSÉ ELANO SOARES DA SILVA E LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE, COMO PROCURADORES ADJUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE.
DESIGNAÇÃO - 017/2024 - MARIA TAINA ARAUJO BORGES 01/03/2024
  • DESIGNAR A SERVIDORA MARIA TAINÁ ARAÚJO SILVA BORGES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
NOMEAÇÃO - 016/2024 - ILTAN BRITO TEXEIRA 01/03/2024
  • NOMEAR ILTAN BRITO TEXEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOMEAÇÃO - 015/2024 - MARIA TAINA ARAUJO BORGES 01/03/2024
  • NOMEAR A SERVIDORA MARIA TAINÁ ARAÚJO SILVA BORGES PARA O CARGO DE ASSESSOR TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO
DESIGNAÇÃO - 014/2024 - COLETIVA 29/02/2024
  • ART. 1º DESIGNAR OS SERVIDORES ALDEMIR DE SOUZA BARROS, HÉLIA FELIX DA SILVA FERREIRA E MARIA TAINÁ ARAÚJO BORGES, PARA DESENPENHO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, APTOS A TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO, DA IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU.
DESIGNAÇÃO - 013/2024 - COLETIVA 29/02/2024
  • ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES: HÉLIA FELIX DA SIVA FERREIRA, JAISNA TAINÁ DA SILVA E MARIA TAINÁ ARAÚJO SILVA BORGES, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, APTOS A TOMAREM DECISÕES E ACOMPANHAR O TRÂMITE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
EXONERAÇÃO - 012/2024 - MARIA TAINA ARAUJO BORGES 29/02/2024
  • ART. 1º EXONERAR MARIA TAINÁ ARAÚJO SILVA BORGES, DO CARGO DE COORDENAROA DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO
EXONERAÇÃO - 011/2024 - ÁVILA MARIA FEITOSA DANTAS 29/02/2024
  • ART. 1° - EXONERAR ÁVILA MARIA FEITOSA DANTAS, DO CARGO DE ASSESSOR TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLARTIVO.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - JAISNA TAINA DA SILVA 05/02/2024
  • ART. 1° - NOMEAR JAISNA TAINA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO
DESIGNAÇÃO - 05/2024 - COLETIVA 18/01/2024
  • ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS: HÉLIA FELIX DA SILVA FERREIRA E ALDEMIR DE SOUZA BARROS PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIAPAL DE CARIRIAÇU.
CRIAÇÃO - 04/2024 - 18/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEAÇÃO - 03/2024 - ALDEMIR DE SOUZA BARROS 02/01/2024
  • DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.
NOMEAÇÃO - 02/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • DESIGNA A EQUIPE DA COMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.
EXONERAÇÃO - 01/2024 - ANSELMA PEREIRA DA COSTA VILAR 02/01/2024
  • ART. 1° - EXONERA ANSELMA PEREIRA DA COSTA VILAR, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG 97029205878 SSP-CE, INSCRITA NO CPF 392.925.413-15, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
SUSPENSÃO - 012/2023 - ANSELMA PEREIRA DA COSTA VILAR 02/08/2023
  • Art. 1º TORNA SEM EFEITO a Portaria de Nº 011/2023-CMC, Públicada em 02 de agosto de 2023, referente a Exoneração da Servidora ANSELAMA PEREIRA DA COSTA VILAR, do cargo de Assessora Administrativa e parlamentar deste Poder Legislativo.
EXONERAÇÃO - 011/2023 - ANSELMA PEREIRA DA COSTA VILAR 31/07/2023
  • Art. 1º - Exonerar ANSELMA PERERIRA DA COSTA VILAR, do cargo de Assesosra administrativa e parlamentar deste Poder Legislativo.
CONCESSÃO - 04/2023 - MARCOS BEZERRA ARAUJO 11/04/2023
  • DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃOS CARIRIAÇUENSES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE.
NOMEAÇÃO - 03/2023 - COLETIVA 22/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
NOMEAÇÃO - 02/2023 - ALDEMIR DE SOUZA BARROS 02/01/2023
  • DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
NOMEAÇÃO - 01/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • DESIGNA A EQUIPEN DA CMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCE.
NOMEAÇÃO - 008/2022 - ÁVILA MARIA FEITOSA DANTAS 01/04/2022
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: ÁVILA MARIA FEITOSA DANTAS.
EXONERAÇÃO - 007/2022 - MARIA SERAFIM FEITOSA DANTAS 31/03/2022
  • Exoneração, Agente: Maria Serafim Feitosa Dantas
DESIGNAÇÃO - 006/2022 - MARIA TAINA ARAUJO BORGES 01/03/2022
  • DESIGNA A SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO ABAIXO, SEM ÔNUS, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO: MARIA TAINÁ ARAÚJO SILVA BORGES.
NOMEAÇÃO - 005/2022 - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Maria das Graças Bezerra Araújo
DESIGNAÇÃO - 02/2022 - ALDEMIR DE SOUZA BARROS 05/01/2022
  • DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.
DESIGNAÇÃO - 01/2021 - COLETIVA 05/01/2022
  • DESIGNA EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.
DESIGNAÇÃO - 006/2021 - COLETIVA 19/02/2021
  • Art. 1º - Designar os Servidores em Cargos Comissionados para recebimento e protocolos destinados a Câmara Municipal de Caririaçu: HÉLIA FÉLIX DA SILVA - SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA E MARIA SERAFIM FEITOSA DANTAS - ASSESSORA TESOREIRA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2024 05/06/2024
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO SR. JECSON MATIAS QUEIRÓS, NATURAL DE CAMPOS SALES - CE; PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESSE MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2024 23/05/2024
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DOS SANTOS - NONAS, NATURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2024 12/04/2024
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO SR. JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS, NATURAL DE CAICÓ RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2024 22/01/2024
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO SR. ROBERTO GONÇALO SILVA, NATURAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2024 22/01/2024
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. SR. ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - NATURAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2024 22/01/2024
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: PROFESSOR EDUARDO VIEIRA PERERIA, NATURAL DA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0024/2023 30/10/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: GUILHERMES NEVES BASTOS , NATURAL DA CIDADE DE CRATO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0021/2023 27/09/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: SR.JEFERSSON ARAÚJO RODRIGUES, NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0019/2023 19/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: SR. JORGE MICHEL PINHEIRO BENTO, NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0020/2023 17/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: SR. BERNADINO BEZERRA NETO NATURAL DE AURORRA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0017/2023 04/05/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: SR. MARLON GEORGE SOUSA MORAIS, NATURAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0015/2023 02/05/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE A ILMA: DRA. AMÍCIA . PEIXOTO FRAZÃO , NATURAL DA CODADE DE CRATO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0013/2023 19/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: SR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE ANDRADE , NATURAL DE RIACHO DOS CAVALOSS PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2023 19/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: SR. JOSÉ JHOAN DE SOUZA, NATURAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2023 19/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE A ILMA: SRA. EMARILEIDE DAMACENO NOGUEIRA , NATURAL DE GRANJEIRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2023 19/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: SR. EDSON GLAUBER GOVEIA LEÃO , NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0009/2023 04/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. RANDSON CLEITON DA SILVA LACERDA NATURAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0008/2023 04/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. CÍCERO FERREIRA DE LACERDA - NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ARÉA COMERCIAL COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2023 04/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. DALVAN ALVES DA SILVA, NATURAL DE GRANJEIRO-CE; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA COMERCIAL CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2023 17/03/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. OSVADO DE BRITO NATURAL DE CRATO/CE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2023 17/03/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE A EXMA. DEPUTADA FERNANDA ENEIDA PESSOA DE SOUSA, NATURAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2023 14/03/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO DR. RAFAEL SILVEIRA DE ALCÂNTARA, NATURAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0018/2023 04/03/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE A ILMA: SRA. MARIA DAS VIRGENS SAMPAIO , NATURAL DE ABAIARA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2023 27/02/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: JOSÉ LENOS BESSA NATURAL DA CIDADE DE ACOPIARA CEARÁ,, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2023 17/01/2023
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO: DR. FRANCIVALDO DE LEMOS PEREIRA ( VAVÁ LEMOS) , NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0021/2022 04/10/2022
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE A ILMA. SRA. EVANIA ALVES FERREIRA PEREIRA, NATURAL DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0020/2022 22/08/2022
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. CÍCERO PEREIRA PASSOS (CARINHOSAMENTE JACARÉ), NATURAL DE AURORA-CE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0019/2022 19/08/2022
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. JOÃO ALVES COSTA ( CARINHOSAMENTO PÉBA DRINKS), NATURAL DE BOM JESUS DA LAPA-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0018/2022 11/08/2022
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CAVALCANTE GREGÓRIO FILHO - NATYURAL DE GRANJEIRO-CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0017/2022 26/07/2022
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE AO ILMO. FRANCINALDO SOUSA DAMACENO - NATURAL DE GRANJEIRO-CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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